Barriga de aluguel na Geórgia: o marco legal.
A barriga de aluguel é legal e regulamentada na Geórgia desde 1997. A lei protege os pais intencionais desde o início, inclusive cidadãos estrangeiros.
Seis pontos que todo pai e mãe intencional deveria conhecer.
Legal desde 1997
A barriga de aluguel é regulada pela legislação de saúde da Geórgia, e as regras valem igualmente para cidadãos estrangeiros.
Vocês são os pais legais
Os pais intencionais são registrados como pais legais na certidão de nascimento. Não é necessário nenhum processo judicial.
Nenhum direito para a gestante
A gestante não tem direitos nem obrigações parentais e não aparece na certidão de nascimento.
Nenhum vínculo genético
A gestante não pode ter vínculo genético com o bebê nem ser também a doadora de óvulos do seu programa.
Um contrato antes da transferência
O contrato entre vocês e a gestante deve ser assinado antes da transferência de embriões. É ele que permite registrar o bebê em seus nomes.
Quem pode participar
A barriga de aluguel na Geórgia está disponível para casais heterossexuais, casados ou não, que estão juntos há pelo menos um ano.
Certidão de nascimento, cidadania e passaporte.
A certidão de nascimento é emitida cerca de duas semanas após o nascimento. Seu filho recebe a cidadania do seu país; se um consulado se recusar a registrá-lo, a Geórgia pode conceder a cidadania georgiana.
- Contratos redigidos por advogados especializados e assinados em cartório
- Certidão de casamento autenticada com apostila
- Recomenda-se fortemente que pelo menos um dos pais tenha vínculo genético
- Nossa advogada acompanha você nos trâmites com a embaixada
As regras também dependem de onde você mora.
O registro do seu filho no seu país depende da lei do seu próprio país. Leia nossos guias e fale com nossa advogada antes de começar.
Toda jornada começa com uma conversa.
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