Localização para turistas europeus: 10 de 10

FIV e barriga de aluguel: não regulamentado

Doadoras de óvulos: não regulamentadas

Requisitos para casais para barriga de aluguel: não regulamentado

Transparência do trabalho da clínica: 5 de 10

Instalações médicas e tecnologia disponíveis: 5 de 10

Maternidades e departamentos de UTIN: 5 de 10

Taxa de mortalidade materna: 24 mortes por 100.000 nascidos vivos          

Taxa de mortalidade infantil (menores de 5 anos): 8,7 por 1.000 nascidos vivos

Nível de corrupção: Alto

Situação epidemiológica no país: Média

Um destino completamente novo e crescente do turismo médico é o turismo de fertilização in vitro e barriga de aluguel na Albânia. Por fim, na Internet, surgiram inúmeras agências de barriga de aluguel, que oferecem esses serviços para turistas europeus. No entanto, investigando o enquadramento legal de tal atividade, não chegamos a nenhuma conclusão final sobre a legalidade desse tipo de tratamento. Além disso, a falta de informações sobre a implementação prática de tais procedimentos levanta dúvidas razoáveis na transparência do trabalho de clínicas e agências, que oferecem programas de barriga de aluguel lá.

Legislação

A única menção sobre barriga de aluguel na legislação albanesa aparece no artigo 261 do Código da Família, onde está escrito que a adoção de barriga de aluguel aplica-se às mesmas regras, como adoção em geral. A partir desta declaração, podemos concluir que ao final de qualquer programa de barriga de aluguel é necessário um procedimento de adoção, que inclui a obtenção do consentimento do Comitê de Adoção para a adoção e a audiência no tribunal.

Isso não permitirá que as famílias que usaram serviços de barriga de aluguel viajem para casa muito rapidamente após o nascimento do bebê. Além disso, a adoção de uma criança (não importa se o bebê nasceu por barriga de aluguel ou não) é possível pelos cônjuges, um dos cônjuges com o consentimento por escrito do outro cônjuge ou por pessoas físicas. Não será possível adotar um bebê por casal do mesmo sexo ou casal sem casamento, porque as autoridades albanesas aderem ao princípio do melhor interesse da criança e não consideram esses casais como famílias estáveis para o crescimento e desenvolvimento das crianças.

O outro problema é que não há nenhuma outra disposição sobre barriga de aluguel na legislação albanesa. A Lei de Saúde Reprodutiva também está redigida de forma muito geral e não tem disposições claras nem mesmo sobre a doação de óvulos. Apesar disso, muitas clínicas de fertilização in vitro fornecem serviços como fertilização in vitro com doação de óvulos e barriga de aluguel na Albânia devido a solicitações dos pais.

Estar ciente

O único documento que regulará as relações entre os pais pretendidos e a mãe de aluguel é o contrato de barriga de aluguel. No entanto, não está claro se tal acordo poderá ser aplicado no futuro, por exemplo, se a mãe de aluguel decidir ficar com o bebê. Além disso, como não há procedimento estabelecido para obtenção da certidão de nascimento em caso de nascimento de bebê por barriga de aluguel, podemos apenas presumir que a certidão de nascimento civil é dada em nome da mulher que deu à luz (a mãe de aluguel) , seja no nome do pai genético da criança, seja no nome do cônjuge do substituto.

Recomendamos fortemente que você entre em contato com um advogado na Albânia antes de se submeter ao programa de barriga de aluguel devido a inúmeras lacunas legais. Acreditamos que é muito importante entender claramente todo o processo passo a passo antes de tomar a decisão de fazer qualquer tipo de tratamento de infertilidade no exterior.

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